EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 040/2026: PaqTcPB abre Seleção Pública para construção de Galpão do EDGE na UFAL, no Campus Maceió-AL

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) publicou a Seleção Pública nº 040/2026, destinada à contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de um galpão pré-moldado destinado ao EDGE/IC/UFAL, no Campus A.C. Simões, em Maceió (AL).

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De acordo com o Termo de Referência, o galpão deverá possuir 12 metros de largura por 30 metros de comprimento, ser dimensionado para receber estrutura de laje, contar com modulação mínima de 6 metros e altura mínima de pé-direito de 7 metros. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ 350 mil, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 4090002/2026.

A execução da obra será realizada pelo regime de empreitada por menor preço global, seguindo as especificações técnicas previstas no projeto, nos memoriais descritivos, na planilha orçamentária e nos demais anexos que integram o Termo de Referência.

As propostas e os documentos de habilitação poderão ser apresentados no período até de 18 a 25 de setembro de 2026. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atuem no ramo pertinente ao objeto, incluindo Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas, desde que atendam às exigências estabelecidas no instrumento convocatório. 

Entre os requisitos para habilitação estão documentos de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de comprovação de qualificação técnica e econômico-financeira. A qualificação técnica inclui registro ou inscrição da empresa e de seus responsáveis técnicos junto ao CREA e/ou CAU, além da comprovação de experiência compatível com o objeto da contratação.

O edital também estabelece a necessidade de visita técnica ao local da obra, que deverá ser previamente agendada. A vistoria ocorrerá em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 16h30, no endereço do EDGE/IC/UFAL, na Cidade Universitária, em Maceió. O contato para agendamento é o professor Davi Bibiano, pelo telefone (82) 99953-0007 ou pelo e-mail [email protected].

O prazo previsto para execução dos serviços é de quatro meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, e os serviços deverão contar com garantia de cinco anos, conforme estabelecido no Termo de Referência.

As empresas interessadas devem consultar o edital e seus anexos para verificar integralmente as especificações técnicas, documentos exigidos e demais condições para participação na Seleção Pública nº 040/2026.